Maria Clara da Fonseca Ramos Carvalho Borges, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro:
Faz público que a Junta de Freguesia, em sua reunião ordinária de 24 de Abril de 2009, deliberou promover a desafectação do domínio público de uma parcela de terreno constituída por um acesso no lugar do Laranjal, com a extensão de oitenta e quatro metros, num total de cento e vinte e quatro metros quadrados, com o objectivo de a integrar no domínio privado da Freguesia, a fim de ser objecto de posterior permuta.
Os interessados podem, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicação deste Edital no Diário da República, 2.ª Série, consultar o respectivo processo, que inclui o levantamento topográfico, que se encontra patente, durante as horas de expediente (de terça a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30), na Secretaria da Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafectação.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais estilo.
5 de Maio de 2009. - A Presidente, Maria Clara da Fonseca Ramos Carvalho Borges.
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