Anúncio de procedimento n.º 2038/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal da Povoação
Endereço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550200
Fax: 00351 296585374
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de Infra-Estruturas na Aldeia do Sanguinho - Freguesia do Faial da Terra - Concelho da Povoação
Descrição sucinta do objecto do contrato: Visa, rede de esgotos domésticos, rede de águas, movimentos de terras, betãos, pavimentações, drenagem pluvial e outros trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Faial da Terra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituito da Construção e do Imobiliário, correspondente às seguintes autorizações:
A) 6ª e 8ª sub-categoria b)1ª sub-categoria da 1ª categoria c) 2ª sub-categoria da 4ª categoria
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Atendimento da Câmara Municipal
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550200
Fax: 00351 296585374
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros, que será acrescido do IVA de 14%.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 70%
Qualidade técnica da proposta 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Povoação
Endereço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550200
Fax: 00351 296585374
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Preço base a concurso é de 372.000.00 euros.
O prazo para a abertura das proposta será no dia útil imediato subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, pelas 10H00 no Edifício dos Paços do Concelho
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco da Silva Álvares
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401774851