Anúncio de procedimento n.º 2008/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ponta do Oeste, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291200060
Fax: 00351 291200069
Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "CIRCUITO DE MANUTENÇÃO E ZONA DE LAZER DO ARCO DA CALHETA"
Descrição sucinta do objecto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE MANUTENÇÃO E DE UMA ZONA DE LAZER
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112720
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DA CALHETA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ponta do Oeste, S.A.
Endereço desse serviço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291200060
Fax: 00351 291200069
Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a i n f o . b i z / v o r t a l P T / M e r c a d o s / v o r t a l G O V / t a b i d / 5 7 / d e f a u l t . a s p x /
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço e condições financeiras - (0.50);
Prazo de Execução - (0.40);
Garantia da qualidade e boa execução da obra - (0.10)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ponta do Oeste, S.A.
Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291200060
Fax: 00351 291200069
Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Freitas Menezes
Cargo: Técnica Superior
401768574