Anúncio de procedimento n.º 1999/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infra-Estruturas Municipais
Endereço: Rua Senhora da Saúde, n.º 65 - 2.º Andar
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960177
Endereço Electrónico: claudia.gomes@cm-esposende.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Escolha do Arrendatário do Edifício denominado "Castelinho" sito na Freguesia de
Apúlia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Arrendamento de Edifício para funcionamento de estabelecimento de restauração e bebidas.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Apúlia - Concelho de Esposende
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Deverá o adjudicatário apresentar os documentos, conforme o programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Infra-Estruturas Municipais
Endereço desse serviço: Rua Senhora da Saúde n.º 65 - 2.º Andar
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960177
Endereço Electrónico: claudia.gomes@cm-esposende.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A proposta de renda mais vantajosa para o
Município será atribuída a classificação máxima de 20, sendo às restantes aplicada a proporção inversa.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Electrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando João Couto e Cepa
Cargo: Presidente da Câmara
401759307