Nos termos do disposto no artigo 46.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, procedo à nomeação do Júri do concurso para professor associado do Doutor Pedro João Fialho da Costa Cordeiro, na sequência da apresentação do requerimento da Candidatura apresentada pelo próprio, tendo o referido júri, nos termos legais e regulamentares aplicáveis, a seguinte composição:
Presidente: Prof. Doutor Diamantino Freitas Gomes Durão, Reitor da Universidade Lusíada
Vogais:
Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença, Professor Catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa;
Prof. Doutor Jorge Henrique Pinto Furtado, Professor Catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa;
Prof. Doutor Pedro Manuel Melo Pais Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
Prof. Doutor António José Moreira, Professor Catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa.
Comunique-se por escrito ao candidato e aos restantes membros do Júri, e afixe-se este despacho em local público da sede desta Universidade.
4 de Dezembro de 2008. - O Reitor, Diamantino Freitas Gomes Durão.
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