Anúncio de procedimento n.º 1876/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital Cândido de Figueiredo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Av. General Humberto Delgado
Código postal: 3460 525
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232819060
Fax: 00351 232822524
Endereço Electrónico: ca@hdtondela.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem como objectivo a Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de
Figueiredo no âmbito do desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Integrados e Paliativos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45259900
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Deverá o adjudicatário apresentar os documentos previstos no nº 1, alíneas a) e b), no nº 2 e no nº 3 do artigo 81 do CCP, também previstos no Programa do Procedimento. O adjudicatário deve ainda apresentar os documentos exigidos na alínea a) do nº 5 do artigo
81do CCP e que são os seguintes:
O certificado de classificação de empreiteiro geral de obras públicas em classe correspondente ao valor da proposta, que deve conter as seguintes autorizações: 1ª, 2ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Hospital Cândido de Figueiredo - Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. General Humberto Delgado
Código postal: 3460 525
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232819065
Fax: 00351 232819068
Endereço Electrónico: saprov@hdtondela.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Conforme Programa do Procedimento, as peças do Concurso estarão disponíveis no Serviço de Aprovisionamento do Hospital Cândido de Figueiredo em CD Rom.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20,00 €, acrescido de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: - 60%
Valia Técnica da Proposta (VTP): - 40%
VTP - Materiais e Equipamentos: - 60%
VTP - Programa de Trabalhos: - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Hospital Cândido de Figueiredo
Endereço: Av. General Humberto Delgado
Código postal: 3460 525
Localidade: Tondela
Telefone: 00351 232819060
Fax: 00351 232822524
Endereço Electrónico: ca@hdtondela.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
São aplicadas ao presente concurso as disposições transitórias constantes dos artigos 9º, 10º, 11º, 12º e 13º do DL 18/2008 de 29 de
Janeiro, pelo que devem ser apresentadas candidaturas em suporte papel, aplicando-se todas as regras e formalidades e nomeadamente o acto público do concurso previsto nos artigos acima mencionados.
Preço base do concurso: - 1.000.000,00 € (um milhão de euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cílio Pereira Correia
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401739851