Anúncio de procedimento n.º 1872/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
Endereço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº.
Código postal: 7005 260
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266771464
Fax: 00351 266747899
Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Sede da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Horta das Figueiras - Évora
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ver Artº 16 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
Endereço desse serviço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº.
Código postal: 7005 260
Localidade: Évora
Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, os documentos que constituem a proposta poderão ser entregues em suporte papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 142,18 € + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
Endereço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº.
Código postal: 7005 260
Localidade: Évora
Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base: 374.172,00 € + IVA;
Alvarás verificar programa 6.2 do Programa de Concurso
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Baltazar João Avó Damas
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras
401739251