Anúncio de procedimento n.º 1867/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Fax: 00351 214408492
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular de Ensino do Inglês, de
Ensino de Música e de Actividade Física e Desportiva, nas Escolas Básicas do 1.º ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços para desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular de
Ensino do Inglês, de Ensino de Música e de Actividade Física e Desportiva, nas Escolas Básicas do 1.º ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular do Ensino do Inglês.
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular do Ensino do
Inglês.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular Actividade Física e
Desportiva.
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular Actividade
Física e Desportiva.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular do Ensino da Música.
Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de serviços de desenvolvimento da actividade de enriquecimento curricular do Ensino da
Música.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados na cláusula 23ª do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Fax: 00351 214408492
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os indicados na cláusula 19ª do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Endereço Electrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo contratual é de 2 anos lectivos, correspondentes aos anos de 2009/2010 e 2010/2011;
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Afonso de Morais
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Nome: Miguel Alexandre Louro
Cargo: Técnico Superior
401735233