Declaração de Rectificação 1182/2009, de 30 de Abril
Rectificação do Aviso n.º 457/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro
Declaração de rectificação 1182/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso 457/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009, rectifica-se que no ponto n.º 3 onde consta "(...) conjugadas com o n.º 4 do artigo 106 dos Estatutos do IPL (...)" deveria constar "(...) conjugadas com o n.º 3 do artigo 106 dos Estatutos do IPL (...)".
16 de Abril de 2009. - O Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques.
201720256
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1403120.dre.pdf .
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