Despacho (extracto) n.º 11012/2009
Por despacho de 20 de Janeiro de 2009, do Director da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, por delegação, foi a Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte, contratada em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, como Professora Associada desta Faculdade, com efeitos a partir de 05 de Abril de 2009, dia seguinte ao termo do período inicial de 5 anos nas condições previstas no artigo 21.º do Estatuto da carreira Docente Universitária. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório do conselho científico nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em Anexo à Lei 19/80, 16 de Julho
De acordo com o parecer que as Professoras Catedráticas, Doutoras Maria da Graça Lisboa Castro Pinto, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e Ana Maria Barros de Brito, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, emitiram sobre o Relatório apresentado pela Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte, o conselho científico deliberou que a mesma Professora, reúne as condições exigidas pela lei para ser contratada em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Associada.
15 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Conselho Científico, Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
2 de Abril de 2009. - O Director, Jorge Fernandes Alves.
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