Anúncio de procedimento n.º 1835/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior do Exército - Comando da Logística - Direcção de
Aquisições
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Aquisições - Repartição de Concursos e Contratos
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 49 - 2º
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911968
Fax: 00351 213911963
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PM003/Caldas da Rainha (ESE) -"Construção do Bloco de Alojamentos de Alunos - A".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45110000
Vocabulário principal: 45220000
Vocabulário principal: 45250000
Vocabulário principal: 45310000
Vocabulário principal: 45320000
Vocabulário principal: 45330000
Vocabulário principal: 45410000
Vocabulário principal: 45420000
Vocabulário principal: 45430000
Vocabulário principal: 45440000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola de Sargentos do Exército
Apartado 818
2504-917 Caldas da Rainha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Todos os documentos referidos nos números 1 a 3 e 5 do artigo 81.º do CCP b) O documento referido no n.º 2 do artigo 81.º do CCP deve conter as seguintes autorizações;
A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor total da proposta; e as 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategotias da 1.ª categoria; as 8.ª e 9.ª subcategoria da 2.ª categoria; as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e as 2.ª 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeita
OU
Deter alvará de empreiteiro geral de obras públicas de edifícios de construção tradicional que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas
Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara
Código postal: 1149 059
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218815700
Fax: 00351 218815712
Endereço Electrónico: die@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.exercito.pt - O "site" do Exército
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 1.408,20 (mil quatrocentos e oito euros e vinte cêntimos)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 - Preço 60%
Factor 2 - Prazo 15%
Factor 3 - Indicadores técnicos de boa execução da empreitada 25%
Subfactor 3.1 - Plano de trabalhos 40%
Subfactor 3.2 - Gestão da segurança no estaleiro 20%
Subfactor 3.3 - Gestão da qualidade da obra 20%
Subfactor 3.4 - Gestão ambiental do estaleiro 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José de Jesus da Silva, MGEN
Cargo: Director de Aquisições
401732439