Os Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa publicados no Diário da República n.º 18, 2.ª série, de 27 de Janeiro de 2009, através do Despacho 3485/2009, estabelecem no seu artigo 8.º que o Conselho da Faculdade é composto por seis docentes ou investigadores, um estudante e três individualidades de reconhecido mérito externas à Faculdade.
Após a realização do processo eleitoral, o Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tem a seguinte composição:
Presidente:
Doutor António Manuel Botelho Hespanha.
Representantes dos docentes e investigadores:
Doutor Rui Pinto Duarte
Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes
Doutora Maria Helena Barros de Brito
Doutora Maria da Assunção Oliveira Cristas
Doutor Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves
Representante dos estudantes:
José Miguel Guimarães
Personalidades externas:
Dr. António Barreto
Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Dr. Vasco Vieira de Almeida
13 de Abril de 2009. - O Reitor, António Manuel Bensabat Rendas.
201714651