Anúncio de procedimento n.º 1822/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Zêzere e Côa, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. António Alçada
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada das Ligações Técnicas do Subsistema de Saneamento de Pinhel
Descrição sucinta do objecto do contrato: Subsistema Lamegal - Construção de sistema elevatório (EEAR e conduta elevatória) e emissário gravítico;
Subsistema de Souro Pires 1 - Construção de dois emissários gravíticos para EEAR existente, construção de dois sistemas elevatórios
(EEAR e respectivas condutas elevatórias);
Subsistema de Souro Pires 2 - Construção de emissário gravítico para ETAR, construção de sistema elevatório (EAR e conduta elevatória) e emissário gravítico para EEAR;
Subsistema de Souro Pires 3 - Em Lameiras construção de sistema elevatório (EEAR e conduta elevatória) e emissário gravítico;
Em
Malta construção de sistema elevatório (EEAR e conduta elevatória) e emissário gravítico;
Subsistema de Gouveias - Pomares - Construção de uma ETAR (obra entrada, fossa séptica e lagoas macrófitas) para duas povoações, um emissário gravítico entre Gouveias e ETAR e um sistema elevatório em Pomares (EEAR e conduta elevatória);
Subsistema de Pereiro - Construção de uma conduta elevatória e EEAR e emissário gravítico;
Subsistema de Sta. Eufémia - Construção de uma ETAR Compacta, com duas linhas independentes, funcionamento tipo lamas activadas regime baixa carga, constituída por: gradagem, medição, caixa derivação, 2 câmaras separadoras gorduras, 2 tanques tratamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232420
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Lamegal, Souro Pires, Gouveias, Pomares, Pereiro e Sta: Eufémia do concelho de Pinhel, distrito da Guarda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
- 1ª e 4ª subcategorias da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 1ª, 2ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://concursospublicos.adp.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, de acordo com as instruções da plataforma electrónica.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta 50%
Preço global 40%
Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base 2.200.000,00€ (dois milhões duzentos mil euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador
401725805