Anúncio de procedimento n.º 1765/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF\SAP
Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Gestão de Frota
Descrição sucinta do objecto do contrato: O serviço engloba a gestão da assistência, manutenção e reparações da frota de viaturas do
INEM em qualquer ponto do território do continente
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Sim
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração conforme Anexo II do Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55º do Código dos
Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DAF\SAP
Endereço desse serviço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Desconto para peças - 60 % b) Desconto para mão-de-obra - 38 % c) Taxa fixa por veiculo - 2 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Nacional de Emergência Médica
Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para entrega de propostas é o dia 25.05.2009 pelas 17.30 horas. O Acto Público decorrerá no dia 26.05.2009 pelas 10.30 horas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Reis
Cargo: Técnico Superior
401718401