Anúncio de procedimento n.º 1764/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Zêzere e Côa, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. António Alçada
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos de Construção Civil, Equipamentos e Instalações Eléctricas para conclusão das
Infra-estruturas de 19 Subsistemas (ETAR'S, EEARŽS, Emissários e Sistemas Elevatórios):
Lote 1 -Subsistemas de Pousade, Rapoula, Avelãs da Ribeira, Ima, Alvendre, Monteiros, Toito, Rocamonde, Avelãs de Ambom, Torrão/Vale de Estrela
Lote 2 -Subsistemas de Aldeia da Ponte, Bismula, Espinhal, Forcalhos, Nave, Rebolosa, Sortelha, Torre, Valongo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232420
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I - Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de Construção Civil, Equipamentos e Instalações Eléctricas para conclusão das Infra- estruturas (ETAR'S, EEARŽS, Emissários e Sistemas Elevatórios): Subsistemas de Pousade, Rapoula, Avelãs da Ribeira, Ima, Alvendre, Monteiros, Toito, Rocamonde, Avelãs de Ambom, Torrão/Vale de Estrela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232420
Lote n.º 2
Designação do lote: Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I - Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Trabalhos de Construção Civil, Equipamentos e Instalações Eléctricas para conclusão das Infra- estruturas (ETAR'S, EEARŽS, Emissários e Sistemas Elevatórios): Subsistemas de Aldeia da Ponte, Bismula, Espinhal, Forcalhos, Nave, Rebolosa, Sortelha, Torre, Valongo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232420
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Guarda (Lote 1) e Concelho do Sabugal (Lote 2)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP
- Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo a 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 4ª e 8ª subcategorias da 1º categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 6ª subcategoria da 2º categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 1ª, 2ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4º categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://concursospublicos.adp.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, de acordo com as instruções da plataforma electrónica.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço global 40%
Valia técnica da proposta 50%
Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base:
Lote 1 - 480.000,00 €;
Lote 2 - 520.000,00 €.
Prazos globais e parciais máximos de execução, contados a partir da data da respectiva consignação:
Lote 1 - 240 dias;
Lote 2 - 240 dias.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador
401717462