Anúncio de procedimento n.º 1761/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia e Concelho da Batalha, nas localidades de Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os titulares de alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização (em classe correspondente ao valor total da proposta), emitido pelo INCI, I.P., ou a 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 6ª e 8ª subcategorias da 2ª Categoria, 2ª subcategoria da 5ª
Categoria, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio da Batalha
Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Atendendo ao artigo 9º do D.L. 18/08 de 29/01, os documentos que constituem a proposta poderão ser apresentados em papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 360,00 € (IVA 20% - incluido - 300,00 €+60,00€)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técncia da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: Rua Fante D. Fernando
Código postal: 2440 018
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para este concurso os elementos poderão ser apresentados em suporte de papel, sendo que o acto publico de abertura das propostas terá lugar na sala de sessões da Câmara Municipal da Batalha no dia útil imediatamente subsequente ao termo fixado para a apresentação das pospostas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Martins de Sousa Lucas
Cargo: Presidente da Câmara
401715218