Anúncio de procedimento n.º 1757/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: À atenção do Presidente do Júri do Concurso
Endereço: Apartado 4 - Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Inertes
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento continuado de Inertes para o ano de 2009 até ao valor de 40.000 euros.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de Brita de Calcário n.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de brita de calcário nº1 - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de Brita de Calcário nº1
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de brita de calcário nº1 - Com transporte do fornecedor para o estaleiro da Câmara
Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de Brita de Calcário nº2
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de brita de calcário nº2 - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de Brita de Calcário nº2
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de brita de calcário nº2 - Com transporte do fornecedor para o estaleiro da Câmara
Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de Pó de Calcário
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Pó de Calcário - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de Pó de Calcário
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Pó de Calcário - Com transporte do fornecedor para o estaleiro da Câmara
Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de Pedra de Rachão de Calcário
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Pedra de Rachão de Calcário - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de Pedra de Rachão de Calcário
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Pedra de Rachão de Calcário - Com transporte do fornecedor para o estaleiro da
Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento de Toutvenant de 1ª qualidade com granulometria extensa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Toutvenant de 1ª qualidade com granulometria extensa - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento de Toutvenant de 1ª qualidade com granulometria extensa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de toutvenant de 1ª qualidade com granulometria extensa - Com transporte do
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento de Toutvenant de 2ª qualidade com granulometria extensa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Toutvenant de 2ª qualidade com granulometria extensa - Com transporte em viatura da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento de Toutvenant de 2ª qualidade com granulometria extensa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Toutvenant de 2ª qualidade com granulometria extensa - Com transporte do fornecedor para qualquer obra da Câmara Municipal.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113700
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Figueiró dos Vinhos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 81.º do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, e ponto 6 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Figueiró dos Vinhos - Secção de Compras
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Serão fornecidos gratuitamente exemplares em suporte digital, desde que solicitados, por escrito, à entidade que preside ao concurso.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 00351 236559550
Fax: 00351 236552596
Endereço Electrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Almeida e Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401712367
