Anúncio de procedimento n.º 1724/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO AVE, S.A.
Endereço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4810 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: concursos@aguasdoave.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AR 59.0.09 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Vila de Conde Sul (FD 10)
Descrição sucinta do objecto do contrato: INTERCEPTOR DO RIO ONDA
Interceptor gravítico de transporte de águas residuais domésticas em superfície livre, em PPC e FFD com diâmetros entre DN 200 e DN
500.
INTERCEPTOR DA RIBEIRA DE LAJE
Interceptor gravítico de transporte de águas residuais domésticas em superfície livre, em PPC e FFD com diâmetros entre DN 200 e DN
400.
INTERCEPTOR DA RIBEIRA DE MOINHOS
Interceptor gravítico de transporte de águas residuais domésticas em superfície livre, em PPC com diâmetros entre DN 250 e DN 315.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232411
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45112500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Vila do Conde: Código NUTS PT10104
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ÁGUAS DO AVE, S.A.
Endereço desse serviço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4810 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: concursos@aguasdoave.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoave.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global
________________________ 40%
2) Valia técnica da proposta _____ 40%
3) Garantia de cumprimento do Prazo de Execução __ 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tibunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 323
Localidade: Braga
Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Extensão de aproximadamente 16.500 m de interceptor de vários diâmetros.
A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respectivo contrato, e para reforço da garantia será descontada a quantia de 5% em todos os pagamentos. É exigida a apresentação de uma declaração de garantias da obra.
Pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:Custo: € 500,00 acrescidos do IVA, à taxa em vigor. Moeda: Euro. Condições e formas de pagamento: Dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, no momento da entrega.
Preço Base: 2.800.000,00 € (dois milhões e oitocentos mil euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós
Cargo: Administrador
401710933