Anúncio de procedimento n.º 1721/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219829800
Fax: 00351 219820084
Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de piso sintético em campo de futebol "Parque Desportivo 1º de Maio"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Catujal - Unhos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Concurso sendo que o Alvará deverá conter as seguintes autorizações:
A 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, no valor global da proposta, a apresentar pelo concorrente;
As 1ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, a apresentar pelo concorrente ou seus subcontratados.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos
Endereço desse serviço: Avenida das Descobertas nº15 - 3ºE Infantado
Código postal: 2670 383
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219849818
Fax: 00351 219821567
Endereço Electrónico: dcme@cm-loures.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A1 - Preço da proposta 50%
B2 - Valia técnica da proposta 50%
B2.1 - Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da obra 20%
B2.2 - Plano de trabalhos, considerando o seu nível de detalhe e compatibilização com a carga de mão-de-obra e de equipamento 20%
B2.3 - Nota técnica sobre o sistema de gestão de segurança e de saúde no trabalho 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 00351 219829800
Fax: 00351 219820084
Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Domingues
Cargo: Vereador do Departamento de Obras Municipais
401704753