Anúncio de procedimento n.º 1717/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada da Ribeira Grande
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Largo das Freiras nº 9
Código postal: 9600 511
Localidade: Ribeira Grande, São Miguel, Açores
Telefone: 00351 296470390
Fax: 00351 296470399
Endereço Electrónico: ebi.ribeiragrande@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de refeições à EBI da Ribeira Grande
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de refeições, completas e ligeiras, à EBI da Ribeira Grande, para o ano lectivo de
2009/2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo das Freiras nº 9, Matriz, 9600-511, Concelho da Ribeira Grande, São Miguel, Açores e diferentes EB1/JI sitas no referido
Concelho em Ribeirinha, Conceição, Foros, Matriz, Santa Bárbara e Ribeira Seca
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica Integrada da Ribeira Grande
Endereço desse serviço: Largo das Freiras nº 9
Código postal: 9600 511
Localidade: Ribeira Grande, São Miguel, Açores
Endereço Electrónico: ebi.ribeiragrande@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 9º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 57 euros com pagamento em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da
Escola Básica Integrada da Ribeira Grande e efectuado junto com o pedido dos documentos, onde se indique o nome e morada do interessado, incluindo o número de telecópia e correio electrónico, tendo o IVA já incluído à taxa de 14%
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1, Preço total das refeições;
Ponderação-60
Factor 2, Plano de mão-de-obra
Ponderação-35
Factor 3, Horas de afectação
Ponderação-5
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande
Endereço: Largo das Freiras nº 9
Código postal: 9600 511
Localidade: Ribeira Grande, São Miguel, Açores
Endereço Electrónico: ebi.ribeiragrande@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A duração do contrato de 10 meses, corresponde a uma previsão, pois os serviços terão lugar, previsivelmente, entre de 14 de Setembro de 2009 e 25 de Junho de 2010, conforme calendário escolar da EBI da Ribeira Grande
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marcelo Serpa Duarte Pinheiro
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
401685613
