Anúncio de procedimento n.º 1685/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Turismo de Portugal, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral / Joaquim Pereira
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217808800
Fax: 00351 217937537
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada das instalações e escolas de hotelaria e turismo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Pelo contrato o(s) adjudicatário(s) obriga(m)-se, a título principal, a prestar serviços de vigilância e segurança privada nas instalações e escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I.P. e, a título acessório, (i) a fornecer equipamento electrónico e software para controlo de rondas, (ii) a fornecer, instalar e manter um sistema electrónico de vigilância e (iii) a elaborar um plano de segurança para cada uma das instalações
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Vocabulário principal: 35121700
Vocabulário principal: 79711000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Lote A
Descrição sucinta do objecto do lote: Escolas de hotelaria e turismo e outras instalações do Turismo de Portugal, I.P. localizadas em
Lisboa, Estoril, Setúbal, Loures e Cacém.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Vocabulário principal: 35121700
Vocabulário principal: 79711000
Lote n.º B
Designação do lote: Lote B
Descrição sucinta do objecto do lote: Escolas de hotelaria e turismo localizadas em Faro, Portimão, Vila Real de Santo António e
Portalegre
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Lote n.º C
Designação do lote: Lote C
Descrição sucinta do objecto do lote: Escolas de hotelaria e turismo localizadas em Santarém, Coimbra, Fundão, Óbidos e Caldas da
Rainha
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Lote n.º D
Designação do lote: Lote D
Descrição sucinta do objecto do lote: Escolas de hotelaria e turismo localizadas no Porto, Viana do Castelo, Santa Maria da Feira, Lamego e Mirandela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Lote n.º E
Designação do lote: Lote E
Descrição sucinta do objecto do lote: Todas as instalações incluídas nos Lotes A, B, C e D
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 35125000
Vocabulário principal: 35121700
Vocabulário principal: 79711000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no artigo 13.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217808800
Fax: 00351 217937537
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.turismodeportugal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Turismo de Portugal, I.P.
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217808800
Fax: 00351 217937537
Endereço Electrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A proposta e os documentos que a constituem são apresentados em suporte papel e acompanhados de cópia em suporte digital.
Horário de funcionamento do Departamento de Contabilidade e Gestão Geral do Turismo de Portugal, I.P. - dias úteis das 9h30m às
12h30m e das 14h30m às 17h00m.
A caução é de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA.
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou , em alternativa, de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no DL n.º 231/81, de 28 de Julho.
O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão igualmente disponíveis em www.turismodeportugal.pt .
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa Rodrigues Monteiro
Cargo: Secretária-Geral do Turismo de Portugal, I.P.
Nome: Maria Olinda Bonifácio Canarias Godinho
Cargo: Jurista do Gabinete Jurídico
401700232