Anúncio de procedimento n.º 1645/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Caminho do Senhor das Almas/São Sebastião da Feira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de movimentos de terras, estrutura de pavimento, execução de muros de suporte, drenagens, sinalização e segurança
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SENHOR DAS ALMAS/SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvará, emitido pelo INCI, contendo as autorizações exigidas para a execução da obra ( a1)Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de
Obras Rodoviárias, 2ª categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e outras Infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta, ou;
(a2) 1ª subcategoria - vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2ª categoria - Vias de Comunicação, Obras de
Urbanização e outras Infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta, e (b1) 1ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1ª categoria - edifícios e património construido, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.
Restantes Dcocumentos referidos no artigo 5º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO
Código postal: 3400 062
Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Telefone: 00351 238605250
Fax: 00351 238609739
Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base: 350 000,00€
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Américo Franco Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401693105