Anúncio de procedimento n.º 1631/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Direcção de Abastecimento
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Obtenção
Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 210901749
Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: ACESSÓRIOS DE FARDAMENTO - NPD Nº 3009005152
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SEGUNDO-SARGENTO CLASSE TAIFA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 2
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS SARG-CHEFE CLASSE ENFERMEIROS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 3
Designação do lote: PLATINAS SARGENTO-MOR CLASSE ARTILHEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 4
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SUBTENENTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 5
Designação do lote: PASSADEIRAS DE CAPITÃO-DE-FRAGATA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 6
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS 2º SARGENTO CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 7
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA CAPITÃO-MAR-GUERRA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 8
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SEGUNDO-TENENTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 9
Designação do lote: PASSADEIRAS DE PRIMEIRO-SARGENTO CLASSE MERGULHADOR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 10
Designação do lote: PLATINAS DE SEGUNDO-TENENTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 11
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS 1º SARGENTO CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 12
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA CABO CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 13
Designação do lote: DISTINTIVO SERVIÇO DE DIA,PADRÃO Nº 2, EMBLEMA NA BRAÇADEIRA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 14
Designação do lote: PASSADEIRAS PRIMEIRO MARINHEIRO CLASSE CONDUTOR DE MAQUINAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 15
Designação do lote: DISTINTIVO VERMELHO CLASSE COMUNICAÇÕES
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 16
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA ASPIRANTE OFICIAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 17
Designação do lote: PASSADEIRAS INSPECTOR DA POLICIA MARITIMA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 18
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA 2º MARINHEIRO CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 19
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA 1º MARINHEIRO CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 20
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA 1 MARINHEIRO SUBCLASSE DESPENSEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 21
Designação do lote: PASSADEIRAS DE PRIMEIRO SARGENTO DA SUBCLASSE TECNICO DE DIAGNOSTICO E
TERAPEUTICA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 22
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO-MOR CLASSE ELECTROTECNICO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 23
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO -AJUDANTE CLASSE CONDUTOR DE MAQUINAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 24
Designação do lote: DISTINTIVO AZUL ESPECIALIZAÇÃO EM FUZILEIRO. ESPECIAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 25
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS CAPITÃO-DE-FRAGATA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 26
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SEGUNDO-SARGENTO CLASSE TAIFA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 27
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO-AJUDANTE SUBCLASSE ENFERMEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 28
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SARGENTO-AJUDANTE CLASSE ELECTROTECNICO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 29
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO-AJUDANTE CLASSE ABASTECIMENTO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 30
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO AJUDANTE CLASSE ARTILHEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 31
Designação do lote: PLATINAS DE SARGENTO-AJUDANTE CLASSE COMUNICAÇÕES
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 32
Designação do lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS PARA 2º TENENTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 33
Designação do lote: PASSADEIRAS DE PRIMEIRO-SARGENTO CLASSE RADIOTELEGRAFISTA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 34
Designação do lote: PASSADEIRAS DE CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 35
Designação do lote: DISTINTIVO AZUL ESPECIALIZAÇÃO MONITOR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 36
Designação do lote: PASSADEIRAS DE SEGUNDO-SARGENTO DA CLASSE FUZILEIRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 37
Designação do lote: PLATINAS DE GUARDA-MARINHA E SUBTENENTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 38
Designação do lote: PASSADEIRAS DE PRIMEIRO-SARGENTO DA CLASSE MAQUINISTA NAVAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
Lote n.º 39
Designação do lote: PASSADEIRAS DE GRUMETE CLASSE COMUNICAÇÕES
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 18000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Direcção de Abastecimento- Almada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Abastecimento - Repartição de Obtenção
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 210901749
Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210901600
Fax: 00351 210901749
Endereço Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Pereira
Cargo: Capitão-de-Fragata
401686967