Anúncio de procedimento n.º 1613/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística (CLAFA)
Grupo de Engenharia de Aeródromos
Endereço: Rua Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 174
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 00351 219589915
Fax: 00351 219936035
Endereço Electrónico: geafa.concpubl@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO, ATÉ À QUANTIDADE DE 5500 TONELADAS DE PÓ DE PEDRA, 8200 TONELADAS DE
BRITA 1, 800 TONELADAS DE BRITA 2 E 1000 TONELADAS DE TOUT-VENANT DE 1ª PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição, até à quantidade de 5500 toneladas de pó de pedra, 8200 toneladas de brita 1, 800 toneladas de brita 2 e 1000 toneladas de tout-venant de 1ª para execução de pavimentos flexíveis na Base Aérea nº 6
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
BASE AÉREA N.º 6 - MONTIJO
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artigo 15º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística (CLAFA)
Grupo de Engenharia de Aeródromos
Endereço desse serviço: Rua Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 174
Localidade: Alverca do Ribatejo
Endereço Electrónico: geafa.concpubl@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: geafa.concpubl@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 03/GEAFA/2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Auditoria e Contencioso do CLAFA, em exercício
401686675