Anúncio de procedimento n.º 1600/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de verga de ferro e tubo, para o ano de 2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de verga de ferro, tubo galvanizado e tubo de ferro, nas qauntidades, medidas e características constantes do caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14711000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44165100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Verga de Ferro
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de verga de ferro nas quantidades, medidads e características constantes do caderno de encargos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14711000
Lote n.º 2
Designação do lote: Tubo Galvanizado
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de tubo galvanizado nas medidas, quantidades e características constantes do caderno de encargos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44165100
Lote n.º 3
Designação do lote: Tubo de Ferro
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de tubo de ferro em medidas, quantidades e características referidas no caderno de encargos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44165100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Armazém do Estaleiro do Município de Santa Maria da Feira - Zona Industrial do Cavaco - Santa Maria da Feira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 250 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no art.º 13.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento de concurso serão disponibilizadas na plataforma electrónica no sítio "http://www.vortalgov.pt". As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente em formato papel, nos termos do n.º 2 do art.º 9.º do decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito na plataforma electrónica da Vortal. Em formato digital (CD) é de 3,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Em formato papel o custo é de 8,70 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 70%; b) Prazo de entrega - 30%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República - Apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370807
Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo de execução do contrato, mencionado no presente anúncio, de 250 dias, deve ser entendido como o prazo compreendido entre a data de celebração do contrato e o termo do ano de 2009.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr.
Cargo: Vereador Pelouro Ob. Munic. Protecção Civil e Ambiente
401685727
