Anúncio de procedimento n.º 1577/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Electrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoramento, manutenção e conservação de espaços desportivos - campo relvado sintético - Sabrosa.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Movimento de terras, canalização, saneamento, sistema de regra, automática, tubagens, acessórios, canhões, cablagem e automatismos, valas, bombas, betão betuminoso, relva sintética, equipamento e estaleiro.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sabrosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de obras e serviços urbanos
Endereço desse serviço: geral@cm-sabrosa.pt
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Electrónico: geral@cm-sabrosa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: geral@cm-sabrosa.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €64,00 (sessenta e quatro euros) acrescido de IVA, em cheque dirigido à tesoureira da Câmara Municipal de Sabrosa.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 60%
Valia técnica 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sabrosa
Endereço: Rua do loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Electrónico: geral@cm-sabrosa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: 373.488,57 + IVA
Alvará: 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta;
Ou a 10ª subcategoria da 2ª categoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel de Carvalho Marques, Dr.
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa.
401679758