Anúncio de procedimento n.º 1575/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Tarouca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Tarouca
Endereço: Avª Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Electrónico: camara@cm-tarouca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação do Caminho Rural de Ponte Souto, que liga Várzea da Serra ao C.M. 1168
Descrição sucinta do objecto do contrato: execução de terraplanagens; execução de drenagem; pavimentação e execução de muros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232451
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Várzea da Serra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 20 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos previstos no nº6 do programa de concurso.
Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., que deve conter as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 2ª categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Avª Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Electrónico: obr.municipais@cm-tarouca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O processo será fornecido no prazo de três dias úteis após a recepção do pedido, mediante o pagamento da importância de 50,00 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, dinheiro, através de cheque à ordem do
Tesoureiro da Câmara Municipal de Tarouca ou enviado À cobrança acrescendo as despesas de porte.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Tarouca
Endereço: Avª Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Electrónico: camara@cm-tarouca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Caetano Teixeira Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara
401679377