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Aviso 8191/2009, de 15 de Abril

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Sumário

Licença sem vencimento concedida ao funcionário José Augusto Tenreiro, assistente operacional

Texto do documento

Aviso 8191/2009

Licença Sem Vencimento

Para os devidos efeitos, torna-se público que por despacho do Presidente da Câmara de 29 /01/2009, no uso da competência que confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a alteração introduzida pela Lei 52-A/2002 de 11 de Janeiro, foi concedida a licença sem vencimento, nos termos do n.º 4, do artigo 235.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com efeitos a partir do dia 28 de Abril de 2009, a José Augusto Tenreiro - Assistente Operacional.

3 de Abril de 2009. - O Presidente da Câmara, Júlio José Saraiva Sarmento.

301648297

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1400314.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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