Anúncio de procedimento n.º 1547/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A entidade adjudicante é o Estado, através do Estádio Universitário de Lisboa (EUL), organismo do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Estádio Universitário de Lisboa, Av. Prof. Egas Moniz.
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217939340
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: joao.roquette@eul.mctes.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços Desportivos no Estádio Universitário de Lisboa
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a prestação de serviços desportivos no Estádio
Universitário de Lisboa (EUL), tendo em vista o enquadramento técnico e monitorização de um programa de actividades físicas e desportivas orientadas (PAFDO).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Actividades Aquáticas, integradas pelo projecto "Escola de Natação"
Descrição sucinta do objecto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes actividades: Natação para Bebés, Adaptação ao Meio Aquático (Crianças), Natação para Jovens (Níveis + 7 anos) Natação para Adultos (Níveis + 15 anos), Natação de Nível
Avançado, Hidroginástica, Natação Sincronizada e Polo Aquático.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 2
Designação do lote: Actividades de Ginásio, Musculação e de Fitness, integradas pelo projecto "Fitness".
Descrição sucinta do objecto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes actividades: Musculação, Controlo de Peso, Fitness, Personal Training e Actividades de Grupo.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 3
Designação do lote: Actividades de Raquetas, integradas pelo projecto "Escola de Ténis".
Descrição sucinta do objecto do lote: Enquadramento técnico e monitorização de aulas e treinos de Ténis (Mini-Ténis, Iniciação, Aperfeiçoamento, Nível Avançado e Aulas Individuais).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 4
Designação do lote: Desportos de Combate, integrados pelo projecto "Escola de Desportos de Combate"
Descrição sucinta do objecto do lote: Enquadramento técnico e monitorização dos seguintes Desportos de Combate: Aikido, Capoeira, Esgrima, Judo, Karaté, Kickboxing, Jujutsu e Krav Maga.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
Lote n.º 5
Designação do lote: Desportos Colectivos, integrados pelo projecto "Escola de Desportos Colectivos".
Descrição sucinta do objecto do lote: Enquadramento técnico e monitorização das seguintes actividades desportivas: Basquetebol, Futebol, Futsal, Voleibol e Iniciação aos Desportos Colectivos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92000000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 92600000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Av. Prof. Egas Moniz - 1600 -190 Lisboa.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1- O adjudicatário deve apresentar, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos:
Anexo II ao programa do concurso; b)- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) - Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na
Conservatória do Registo Comercial.
8.2- Todos os documentos de habilitação do adjudicatário devem ser redigidos em língua portuguesa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnico-Desportivos do EUL.
Endereço desse serviço: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Av. Prof. Egas Moniz.
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217816562
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: sandra.policarpo@eul.mctes.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.eul.mctes.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O processo de concurso poderá ser obtido gratuitamente em suporte digital no sítio da internet http://www.eul.mctes.pt, podendo ainda ser adquiridas cópias do referido processo, mediante o pagamento de € 50
(cinquenta euros), nos termos e condições previstos nos artigos 133.º e 134.º do CCP.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Condições de Preço - 50% a.1) Preço Total - 40% a.2) Preço / Hora para Serviços Extraordinários - 10% b) Qualidade do Projecto de Gestão de Recursos Humanos - 30% b.1) Procedimentos de Recrutamento e Selecção - 10% b.2) Protocolo de Acolhimento e Integração - 5% b.3) Sistema de Gestão das Substituições - 5% b.4) Sistema de Avaliação do Nível de Desempenho - 5% b.5) Plano de Formação - 5% c) Valia e Adequação do Projecto de Serviços Desportivos - 20% c.1) Sistema de Gestão dos Pedidos de Serviços (Regulares ou Extraordinários) - 10% c.2) Organigrama, Estrutura e Metodologia de Funcionamento - 5% c.3) Processos de Avaliação, Medição e Controlo da Qualidade dos Serviços Desportivos Prestados - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo do EUL.
Endereço: Estádio Universitário de Lisboa - Av. Prof. Egas Moniz .
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217939340
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: joao.roquette@eul.mctes.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas serão adjudicadas por lotes com as seguintes regras específicas para cada um dos lotes:
Lote 1 - Actividades Aquáticas - Escola de Natação: a) Preço base: € 405 000 (Quatrocentos e cinco mil euro), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 27 000 horas anuais.
Lote 2 - Actividades de Ginásio, Musculação e Fitness: a) Preço base: € 168 000 (Cento e sessenta e oito mil euro), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 11 200 horas anuais.
Lote 3 - Actividades de Raquetas - Escola de Ténis: a) Preço base: € 80 000 (Oitenta mil euro), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 5 520 horas anuais.
Lote 4 - Escola de Desportos de Combate: a) Preço base: € 50 000 (Cinquenta mil euro), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 3 350 horas anuais.
Lote 5 - Escola de Desportos Colectivos: a) Preço base: € 46 500 (Quarenta e seis mil e quinhentos euro), sem inclusão do IVA; b) Programa base de serviços: 3 100 horas anuais.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel da Silva Roquette
Cargo: Presidente
401670611