Anúncio de procedimento n.º 1537/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809500
Fax: 00351 251809513
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DO NORDESTE DE VALENÇA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Repavimentação com aplicação de betão betuminoso a quente, complementada com a pavimentação nalguns troços com pedra nas bermas e colocação de sinalização horizontal e vertical, nas freguesias de Friestas, Ganfei e
Verdoejo.
PREÇO BASE DO CONCURSO: € 200.000 (Duzentos mil euros)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Friestas, Ganfei e Verdoejo - Valença.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvará de Empreiteiro Geral de Obras Rodoviárias ou a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, ambos com classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos do Município de Valença
Endereço desse serviço: Rua Mouzinho de Albuquerque
Código postal: 4930 733
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809500
Fax: 00351 251809513
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50 (Cinquenta euros).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valença
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809500
Fax: 00351 251809513
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Não aplicável.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Vidal Pinheiro Felgueiras
Cargo: Chefe de Divisão Administrativa
401668311