Anúncio de procedimento n.º 1522/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INOVA - Empresa Municipal
Endereço: Apartado 57 - Zona Industrial
Código postal: 3060 909
Localidade: CANTANHEDE
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE PEDRAS ÁSPERAS, LOMBO FOLAR, PÓVOA E LAGE
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de rede de saneamento gravítica com abertura de vala, instalação de ramais domiciliários e execução de condutas elevatórias de saneamento; construção de duas estações elevatórias; pavimentações
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Cadima e Sanguinheira do Concelho de Cantanhede
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do Ponto 20. do Programa do Concurso, incluindo alvará de EOP de empreiteiro geral de obras de urbanização, 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem ou 6ª subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta e 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
INOVA - Empresa Municipal
Endereço desse serviço: Apartado 57 - Zona Industrial
Código postal: 3060 909
Localidade: CANTANHEDE
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € - formato digital
500,00€ - suporte de papel
Estes valores incluem o IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: INOVA - Empresa Municipal
Endereço: Apartado 57 - Zona Industrial
Código postal: 3060 909
Localidade: CANTANHEDE
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base: 419.245,00 €
Nota: A obra será candidatada ao QREN , pelo que, a adjudicação ficará provisória até aprovação da candidatura naquele programa, reservando-se a entidade adjudicante o direito de não contratualizar a empreitada no caso de não aprovação da candidatura referida.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Patrocínio Alves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401665322