Anúncio de procedimento n.º 1521/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Socila e Cultural de Santo André de Vagos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Dulcínia Sereno, Presidente da Direcção da A.S.S.C. de Santo André de Vagos
Endereço: Rua Dr. Sá Carneiro nº 2
Código postal: 3840 553
Localidade: Santo André de Vagos
Telefone: 00351 969854432
Fax: 00351 234792258
Endereço Electrónico: assoaciacaosantoandrevagos@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche)
Descrição sucinta do objecto do contrato: O equipamento social terá uma área de construção de 1027,39 m2 (incluindo a Central
Térmica). Os trabalhos contemplarão, nomeadamente, demolições e remoções, protecções contra a humidade, alvenarias, cantarias, silharias e forras, impermeabilizações e isolamentos, revestimento de coberturas, revestimentos, carpintarias, serralharias, vidros e espelhos, pinturas, equipamento fixo e móvel, fundações e estrutura, instalações e equipamentos de águas, esgotos e incêndios, instalações e equipamentos elétricos, infraestruturas de telecomunicações em edifícios - ITED, equipamentos e instalações mecânicas, rede de gás e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santo André de Vagos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o ponto 16 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O processo de concurso para execução da empreitada, encontra-se patente no Gabinete de Apoio ao Presidente, sito no Edifício da Câmara
Municipal de Vagos
Endereço desse serviço: Edifício da Câmara Municipal de Vagos - Rua da Saudade
Código postal: 3840 420
Localidade: Vagos
Telefone: 00351 234799600
Fax: 00351 234799608
Endereço Electrónico: gabinete.presidente@cm-vagos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão apresentadas em suporte de papel, de acordo com o ponto
7 do Programa de Procedimento
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 euros, acrescido de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos
Endereço: Rua Dr. Sá Carneiro nº 2
Código postal: 3840 553
Localidade: Santo André de Vagos
Telefone: 00351 969854432
Fax: 00351 234792258
Endereço Electrónico: associacaosantoandrevagos@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas serão entregues, pelos concorrentes ou seus representantes, no Gabinete de Apoio ao Presidente, sito no Edifício da Câmara
Municipal de Vagos, até às 16,00 horas do 30º dia a contar da data de envio para publicação do anúncio no Diário da República.
O acto público do concurso terá lugar na Sala de reuniões do Edifício da Câmara Municipal de Vagos e realizar-se-á pelas 10,00 horas do
1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas.
Preço Base: 1.106.935,61 €.
O Alvará de construção, emitido pelo (InCI) deve conter: a) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) A 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; c) A 1ª, 7ª, 8ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Dulcínia Sereno
Cargo: Presidente da Direcção da Associação de Solidariedade Social
401658795