Declaração de rectificação 1035/2009
Para os devidos efeitos, declara-se que o aviso 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que agora se rectificam:
No ponto 1 do aviso onde se lê «contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo incerto» deverá ler-se «contrato de trabalho em funções públicas - contrato a termo resolutivo incerto».
No ponto 17 do aviso onde se lê «OF = (AC*0,40 + EAC*0,30 + EPS*0,30) / 3» e «OF = (AC*0,70 + EPS*0,30) / 2» deverá ler-se «OF = AC*0,40 + EAC*0,30 + EPS*0,30» e «OF = AC*0,70 + EPS*0,30».
26 de Março de 2009. - O Director, Manuel Bairrão Oleiro.
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