Anúncio de procedimento n.º 1515/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional do Turismo
Endereço: Avenida Arriaga nº18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291232151
Endereço Electrónico: turismo.srtt@gov-madeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição passagens aéreas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição passagens aéreas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 63515000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Continente português e ilhas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo
Endereço desse serviço: Avenida Arriaga nº 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291232151
Endereço Electrónico: turismo.srtt@gov-madeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secrtária Regional do Turismo e Transportes
Endereço: Avenida Arriaga nº 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291232151
Endereço Electrónico: turismo.srtt@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Conceição Almeida Estudante
Cargo: Secretária Regional do Turismo e Transportes
401666302