A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º, da Lei 58/2008, de 9 de Setembro, que aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, faz-se público que foi aplicada a pena de demissão ao trabalhador, João Manuel Melo Gomes, em reunião de Câmara Municipal, datada de 9 de Março de 2009.
17 de Março de 2009. - A Presidente da Câmara, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.
301548001
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-09 -
Lei
58/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.
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