Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 7482/2009, de 3 de Abril

Partilhar:

Sumário

Contrato de trabalho de prestação de serviços (tarefa) com as técnicas de desporto Carla Maria dos Santos Almeida e Chantal Maria Pereira Félix Pinheiro

Texto do documento

Aviso 7482/2009

Contrato de trabalho de prestação de serviços (tarefa)

Eugénio Rodrigo Cardoso de Castro, presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães: Torna público que, no uso da competência que me confere o artigo 68.º, n.º 2 da Lei 169/99, de 18 de Setembro, foram celebrados contratos de prestação de serviços com as Técnicas de Desporto, Carla Maria dos Santos Almeida e Chantal Maria Pereira Félix Pinheiro, para exercer funções no âmbito de Actividade Física no Programa de Enriquecimento Curricular, com início em a 02 de Fevereiro/2009 até ao final ano lectivo de 2008/2009, ao abrigo da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

10 de Março de 2009. - O Presidente da Câmara, Eugénio Rodrigo Cardoso de Castro.

301513503

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1397749.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda