Anúncio de procedimento n.º 1371/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Albufeira
Endereço: Rua do Município - Cerro Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289599511
Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento contínuo de peixe e outros congelados para as cantinas escolares de
Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Caliços, Vale Carro, Olhos D'água, Brejos, Ferreiras, Correeira, e
Jardim de Infância de Albufeira.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de peixe e outros congelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Caliços, Vale Carro, Olhos D'água, Brejos, Ferreiras, Correeira, e Jardim de
Infância de Albufeira.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15229000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 15221000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Albufeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos constantes no artigo 5.º do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599611
Fax: 00351 289570703
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htt//www.cm-albufeira.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara de Albufeira
Endereço: Rua do Município - Cerro Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289599511
Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser consultadas ou obtidas exclusivamente através do endereço do município na Internet: http://www.cm-albufeita.pt, na área municipal/consultas on-line/concursos públicos/Divisão de Património e Aprovisionamento, após a publicação do presente anúncio no Diário da República
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Desidério Jorge da Siva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401627488