Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-lei 75/2008, de 22 de Abril, e n.º 5, da Portaria 604/2008, de 09 de Julho, torna-se público, que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes - Ermesinde - Valongo, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são fixados no Decreto-lei 75/2008, de 22 de Abril, e na Portaria 604/2008, de 09 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada mediante requerimento, em modelo próprio disponibilizado na página electrónica do Agrupamento (http://moodle.eb23-d-antonio-f-gomes.rcts.pt), e nos Serviços Administrativos, podendo ser entregues pessoalmente nos Serviços Administrativos do Agrupamento D. António Ferreira Gomes - Ermesinde - Valongo, das 09:00 h às 16:00 h, ou remetido por correio registado com aviso de recepção, expedido até ao prazo fixado para apresentação das candidaturas.
3 - Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados da seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum Vitae detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem respectivamente, as funções que tem exercido, a formação profissional que possui, devidamente comprovadas sob pena de não serem consideradas;
b) Projecto de intervenção no Agrupamento, contendo:
Identificação de problemas;
Definição de objectivos/estratégias:
Programação das actividades a realizar no mandato;
c) Declaração do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo, e o tempo de serviço;
d) Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias;
e) Fotocópia dos certificados de formação profissional realizada;
f) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número de Identificação Fiscal de Contribuinte.
3.1 - Os candidatos podem ainda indicar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para apreciação do seu mérito.
4 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do currículo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no respectivo processo individual e que esse processo se encontre nos Serviços Administrativos do Agrupamento D. António Ferreira Gomes - Ermesinde - Valongo.
5 - O método de selecção é o estipulado no número 3 do artigo 7.º da portaria 604/2008 de 09 de Julho, e no Regulamento do Processo Concursal de Eleição do Director, disponível na página electrónica do Agrupamento e nos Serviços Administrativos.
6 - Resultado do processo concursal prévio à eleição do Director - Será elaborada e afixada a lista provisória dos candidatos admitidos e dos candidatos excluídos a concurso em local apropriado das instalações da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes - Ermesinde - Valongo e na página electrónica do Agrupamento, no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
24 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, José Joaquim Fernandes Serra.
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