Anúncio de procedimento n.º 1346/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Educação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para fornecimento e montagem de mobiliário escolar para a Escola Básica de Gouveia -
MOB/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de mobiliário escolar diverso (Lotes 1 a 10)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Cadeiras e Bancos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação do lote: Cadeiras e Poltronas Estofadas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 3
Designação do lote: Mesas com Estrutura Metálica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 4
Designação do lote: Mesas e Bancadas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mobiliário de Escritório
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mesas de Madeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 7
Designação do lote: Armários Metálicos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 8
Designação do lote: Armários de Madeira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 9
Designação do lote: Estantes, Estruturas e Acessórios de Biblioteca
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 10
Designação do lote: Diversos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gouveia - Portugal
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 5º piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798898
Fax: 00351 239405276
Endereço Electrónico: equipamentos@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00 € (dez euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Directora Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 - 6º piso
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798800
Fax: 00351 239402977
Endereço Electrónico: drecmaster@drec.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os preços base por Lote são respectivamente:
LOTE 1 - 14.400,00 € (catorze mil e quatrocentos euros).
LOTE 2 - 15.000,00€ (quinze mil euros).
LOTE 3 - 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros).
LOTE 4 - 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros).
LOTE 5 - 10.000,00 € (dez mil euros).
LOTE 6 - 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros).
LOTE 7 - 13.000,00 € (treze mil euros).
LOTE 8 - 17.000,00 € (dezassete mil euros).
LOTE 9 - 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros).
LOTE 10 - 8.600,00 € (oito mil e seiscentos euros).
O preço base total do procedimento é de 112.000,00 € (Cento e doze mil euros), sendo constituído por 10 Lotes.
A consulta das peças do procedimento poderá ser ser efectuada das 10 às 12,00 horas e das 14,30 às 17,00 horas, até ao último dia do prazo para apresentação das propostas. Os interessados poderão requisitá-las por escrito, até ao dia 20 de Abril de 2009.
As propostas em suporte de papel e em envelope opaco e fechado com a inscrição de "Proposta(s) de Fornecimento de Mobiliário para a
Escola Básica de Gouveia - MOB 2009, Lote(s)... deverão ser entregues, contra recibo ou enviadas pelo correio sob registo e com aviso de recepção, no ou para o endereço seguinte: Direcção Regional de Educação do Centro - Sector de Expediente - Direcção de Serviços de Gestão e Modernização - 4º Piso, Rua General Humberto Delgado, 319 - 3030-327 Coimbra, devendo a sua recepção ocorrer até às 16 horas, do dia 20 de Abril de 2009.
A abertura dos invólucros que contêm as Propostas, será efectuada em Acto Público a realizar nesta Direcção Regional de Educação do
Centro, no dia 21 de Abril de 2009, pelas 10,30 horas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engrácia Castro
Cargo: Directora Regional de Educação do Centro
401622076