Anúncio de procedimento n.º 1334/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá
Endereço: Rua do Adjunto, s/n
Código postal: 3510 913
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232954610
Fax: 00351 232954610
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Rua da Maceira - Vila Chã de Sá
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua da Maceira - Vila Chã de Sà
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1ª Subcategoria da 2ª categoria;
2ª Subcategoria da 4ª categoria e 7ª Subcategoria da 4ª categoria, sendo que a classe do alvará da 1ª
Subcategoria da 2ª categoria deve cobrir o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Soliedade Social, Recreativo, Recreativa e Cultural de Vila Chã de Sá
Endereço desse serviço: Rua dos Lagares - Vila Chã de Sá
Código postal: 3510 932
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232184643
Fax: 00351 232184643
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá
Endereço: Rua do adjunto, s/n
Código postal: 3510 913
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232954610
Fax: 00351 232954210
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base desta empreitada é de 233 206,68€ (a que se deverá acrescentar o valor do IVA à taxa em vigor
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Ernesto Pereira da Silva
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
401620172