Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os fixados nos n.os 3 e 4 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - Formalização das candidaturas:
2.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio (disponibilizado em https://www.secinfanteh.net ou nos Serviços Administrativos - Largo Alexandre Sá Pinto, 4050-027 Porto), dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária Infante D. Henrique, podendo ser entregues pessoalmente nos Serviços Administrativos (entre as 9 h e as 16 h) ou remetidos por correio registado, expedido dentro do prazo fixado para apresentação das candidaturas.
2.2 - O requerimento de admissão ao concurso deve ser acompanhado da seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum vitae detalhado;
b) Projecto de intervenção na Escola;
c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde conste o vínculo, a categoria e o tempo de serviço;
d) Fotocópia de documento comprovativo da posse de qualificação para o exercício das funções de administração e gestão escolar;
e) Fotocópia do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão.
2.3 - Devem ainda ser apresentados comprovativos das declarações constantes do curriculum vitae, sob pena de estas não serem consideradas para efeitos de avaliação curricular, bem como outros elementos considerados relevantes para apreciação do mérito da candidatura.
3 - Métodos de avaliação:
3.1 - Serão aplicados os seguintes métodos de avaliação das candidaturas:
a) Avaliação curricular;
b) Análise do projecto de intervenção na Escola;
c) Entrevista individual.
3.2 - Os critérios a aplicar em cada um dos métodos de avaliação constam de Regulamento, podendo ser disponibilizados se solicitados aos Serviços Administrativos da Escola.
4 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será publicitada em https://www.secinfanteh.net e afixada na Escola, no prazo de 10 dias úteis, a contar do término do prazo fixado para apresentação das candidaturas.
10 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Fernando Álvaro Pires Basto.