Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 5.º da Portaria 604/2008 de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008 de 9 de Julho.
2 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página electrónica do Agrupamento Vertical de Frazão (http://www.eb23-frazao.rcts.pt/) e nos serviços administrativos da Escola Sede (EB 2,3 de Frazão).
3 - Do requerimento deverão constar os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, contendo todas as informações consideradas pertinentes, e acompanhado de prova documental.
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento que contemple a identificação de problemas, a definição de objectivos/estratégias e uma programação das actividades a realizar no mandato.
Todos os documentos devem ser entregues, em envelope lacrado, nos serviços administrativos da Escola Sede, das 9h00 às 16h30, ou remetidos por correio registado com aviso de recepção, ao cuidado da Presidente do Conselho Geral Transitório, para Escola EB 2,3 de Frazão, Rua dos Mirantes n.º 76 - Apartado 75 - 4594-909 Frazão, Paços de Ferreira, expedido até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas.
4 - O método de selecção será de acordo com o estipulado nos artigos 4.º e 7.º da Portaria 604/2008 de 9 de Julho.
5 - Enquadramento legal - Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril; Portaria 604/2008 de 9 de Julho; Código do Procedimento Administrativo.
6 - Resultado do concurso - As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na Escola Sede do Agrupamento (EB 2,3 de Frazão) no prazo de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas e divulgadas no mesmo dia na página electrónica da escola, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
17 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Maria do Rosário Rodrigues da Rocha Oliveira.
