Anúncio de procedimento n.º 1296/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Caminho Rural Alvite - Sever
Valor Base - 208.750,00 Euros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Alvite e Sever, Concelho de Moimenta da Beira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme o estipulado no ponto 13, do Programa de Procedimentos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplivável, conforme previsto no Cap. II - Disposições Transitórias, do
DL 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%
Valor Técnico - 30% (Quadro Técnico 20%, Plano de Trabalhos 25%, Equipamentos a Utilizar 15%, Afectação de Mão-de-Obra de
Produção 10%, Qualidade na Apresentação da Proposta 30%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Endereço: Largo do Tabolado
Código postal: 3620 324
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: 00351 254520070
Fax: 00351 254520071
Endereço Electrónico: cmmbeira@cm-moimenta.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação fica condicionada à aprovação / homologação do financiamento, a que diz respeito a candidatura já efectuada no âmbito do AGRIS - POR - Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, Acção 6 -. Subacção 6.1 - Caminhos Agrícolas e Rurais - Caminho
Rural Alvite - Sever
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Agostinho Gomes Correia, Dr
Cargo: Presidente da Câmara
401607034