Anúncio de procedimento n.º 1291/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: VALNOR, S.A.
Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro de Triagem e Transferência de Resíduos Inertes de Gavião
Descrição sucinta do objecto do contrato: A natureza e extensão dos trabalhos a desenvolver é a execução das obras projectadas de acordo com o projecto de execução nomeadamente: Estaleiro, Movimento de terras, Drenagens, Betões, Estrutura metálica, Pavimentos e vias, Rede de abastecimento de água, Rede de drenagens de águas residuais, diversos, unidades funcionais incluídas (plataforma para acomodar 3 contentores de produtos "rejeitados" - madeira, plástico e metal; conjunto de 4 silos para depósito dos materiais britados de acordo com as granulometrias estipuladas; plataforma para a instalação de unidade móvel de crivagem; plataforma para a instalação de unidade móvel de britagem; plataforma para acomodar 4 contentores de recolha selectiva - ecocentro;
Edifício de apoio à exploração;
Arranjos exteriores;
Redes de infra-estruturas - água, águas residuais, energia eléctrica;
Entre outras).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45222100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Portalegre, concelho de Gavião.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Na fase de formação do contrato o adjudicatário deve apresentar os documentos seguintes: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos. c) Alvará contendo as autorizações seguintes:
- Subcategoria 1 da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
- Subcategoria 2 da 1.ª categoria
- Subcategorias 1 e 9 da 2.ª categoria
- Subcategoria 1 da 4.ª categoria
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de AVIS / FRONTEIRA
Endereço desse serviço: Herdade das Marrãs
Código postal: 7480 000
Localidade: Figueira e Barros
Avis
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte em Papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valnor, S.A.
Endereço: Apartado 48
Código postal: 7441 909
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 00351 245610040
Fax: 00351 245619003
Endereço Electrónico: geral@valnor.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José João Pinto Rodrigues
Cargo: Administrador Delegado
401606476