Anúncio de procedimento n.º 1276/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: DomusSocial, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Beneficiação Exterior em Edificios Municipais no Bairro de Francos, blocos 10 a 13
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de Beneficiação Exterior em Edificios Municipais no Bairro de Francos, blocos 10 a 13
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os trabalhos decorrerão no Bairro de Francos, na freguesia de Ramalde, no Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no artigo 15.º do programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DomusSocial, EM
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Por não se encontrar ainda operacional a plataforma electrónica da entidade adjudicante, o fornecimento das peças do concurso e a apresentação das propostas será efectuado em suporte papel, nos termos do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Documentos a título oneroso no montante de € 200,00 (duzentos euros ) com
IVA incluido à taxa legal, através de pagamento em numerário ou mediante cheque visado e emitido à ordem da entidade adjudicante
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor A.) Preço - 50%
Factor B.) Qualidade técnica da proposta - 50%, implicando a ponderação dos seguintes sub-factores: Metodologia - 30% e Plano de
Trabalhos - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DomusSocial, EM
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Telefone: 00351 228339300
Fax: 00351 228339310
Endereço Electrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Filipa Melo
Cargo: Vogal do Conselho de Administração da DomusSocial, EM
401590721
