Anúncio de procedimento n.º 1252/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras
Endereço: Rua da Electricidade
Código postal: 2560 316
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261336500
Fax: 00351 261336502
Endereço Electrónico: geral@smastv.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços inerentes ao transporte rodoviário diário dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Torres Vedras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artigo 18.º do programa de concurso, a que se refere nomeadamente: a) O n.º 1 e al.b) do n.º 5 do art.º 81.º do CCP; b) Documento comprovativo da adequada habilitação para o exercício da actividade objecto do presente concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante, das 9h00 às 16h30.
Endereço desse serviço: Rua da Electricidade
Código postal: 2560 316
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261336535
Fax: 00351 261336556
Endereço Electrónico: aprov@smastv.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. Disponibilizado em suporte papel ou em ficheiro informático conforme regime transitório disposto no artº 9º do DL n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, quando solicitadas para os contactos indicados no ponto anterior, até 3 dias antes do termo do prazo para apresentação das propostas
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em suporte papel: 10,00 € acrescido do IVA
Em ficheiro informático: sem custos
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
76 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Entidade Adjudicante
Endereço: Rua da Electricidade
Código postal: 2560 316
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 00351 261336500
Fax: 00351 261336502
Endereço Electrónico: geral@smastv.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público para abertura das propostas será realizado às 10h00 do dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, na morada da entidade adjudicante.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Augusto Nunes Simões
Cargo: Administrador
401586607