Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público, que se encontra aberto o concurso para provimento do lugar de Director da Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República.
1 - Os requisitos de admissão ao concurso são os fixados no Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril e na Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento tipificado e disponível no site da escola (www.essr.net), e nos Serviços de Administrativos da escola, dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto, podendo ser entregues pessoalmente nos mesmos serviços, na Rua Major David Magno, n.º 139, 4000-191 Porto, das 9:00 às 16:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou remetidas pelo correio com registo e aviso de recepção, expedidas até ao termo do prazo fixado para a sua apresentação.
2.1 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado da seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum Vitae detalhado, assinado, datado e actualizado;
b) Projecto de Intervenção na Escola, onde se identificam os problemas, definem objectivos e estratégias, e estabelecem o programa de acção a desenvolver no mandato;
c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo e o tempo de serviço, bem como as funções consideradas mais relevantes para efeitos deste concurso;
d) Fotocópia autenticada dos comprovativos das habilitações literárias;
e) Fotocópias autenticadas dos certificados de formação profissional realizada;
f) Fotocópia do bilhete de identidade e do número de identificação fiscal.
2.1.1 - Os candidatos que optarem pela entrega pessoal da candidatura, com os documentos mencionados nas alíneas d) e e), poderão requerer aos Serviços Administrativos a sua autenticação, mediante apresentação dos documentos originais.
2.2 - Os candidatos podem, ainda, indicar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser importantes para a apreciação do seu mérito.
2.3 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do currículo.
3 - Os métodos de selecção são os seguintes:
a) Análise do Curriculum vitae, visando apreciar a sua relevância para o exercício das funções de director;
b) Análise do Projecto de Intervenção na Escola, para apreciar a relevância e a coerência entre os problemas diagnosticados e as estratégias de intervenção propostas, bem como os recursos a mobilizar para o efeito;
c) Entrevista individual ao candidato que, para além do aprofundamento de aspectos inerentes às alíneas a) e b) deste ponto, apreciará as motivações da candidatura e verificará se a fundamentação do Projecto de Intervenção é adequada à realidade da Escola Secundária de Soares dos Reis.
4 - Os critérios a aplicar para a avaliação das candidaturas, podem ser solicitados nos Serviços Administrativos da Escola.
5 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso será publicitada em www.essr.net e afixada na Escola, no prazo de 10 dias úteis, a contar do término da apresentação das candidaturas.
6 - Enquadramento legal - Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho e Código de Procedimento Administrativo.
20 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Laurinda Branco.
