Despacho (extracto) n.º 8720/2009
Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 11 de Março de 2009, e em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria 478/99, de 29 de Junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, com a redacção dada pela Portaria 71/2003, de 20 de Janeiro, torna-se pública a listagem dos extractos dos actos, realizados até 31 de Dezembro de 2008, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas
Suspensão do Registo
Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 21-01-2008, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 15.º da Portaria 478/99, de 29 de Junho, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de Janeiro, foram suspensas as inscrições no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas das associações:
"ASE - Associação Cultural dos Amigos da Serra da Estrela", pessoa colectiva n.º 501348603, registo n.º 9/R;
"Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro", pessoa colectiva n.º 503281050, registo n.º 121/E.
Levantamento da Suspensão do Registo
Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 31-07-2008, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas da associação "ASE - Associação Cultural dos Amigos da Serra da Estrela", pessoa colectiva n.º 501348603, registo n.º 9/R.
Anulação do Registo
Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 29-01-2008, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de Junho, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de Janeiro, foram anuladas as inscrições no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas das associações:
"Associação do Vale do Neiva - A Mó", pessoa colectiva n.º 501937072, registo n.º 37/E;
"Associação de Defesa do Ambiente do Concelho de Portimão - ADAP", pessoa colectiva n.º 503219932, registo n.º 43/L;
"Associação de Juventude em Defesa do Património Histórico-Cultural de S. Jorge", pessoa colectiva n.º 512030782, registo n.º 48/SA;
"Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente", pessoa colectiva n.º 502504218, registo n.º 50/R;
"Amileça - Associação dos Amigos do Rio Leça", pessoa colectiva n.º 503050474, registo n.º 58/R;
"EUROCOAST - Portugal", pessoa colectiva n.º 503008850, registo n.º 60/SA;
"AVIS - Associação para o Debate de Ideias e Concretizações Culturais de Viseu", pessoa colectiva n.º 502799641, registo n.º 68/E;
"A Eira - Associação de Estudos e Intervenção Regional para o Ambiente", pessoa colectiva n.º 503239054, registo n.º 69/SA;
"BEIRAMBIENTE - Centro Profissional de Desenvolvimento Sustentável e Ecoturismo", pessoa colectiva n.º 503359661, registo n.º 71/E;
"Gaivota - Associação de Defesa do Ambiente da Freguesia de Apúlia", pessoa colectiva n.º 503306037, registo n.º 75/L;
"Geração Verde - Associação Jovem de Defesa do Ambiente", pessoa colectiva n.º 503865702, registo n.º 80/E;
"Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental de Santo Amador - ADASA", pessoa colectiva n.º 503853062, registo n.º 86/L;
"Mar Azul - Liga do Mar - Liga Ambiental para a Educação Juvenil e Ciências do Mar", pessoa colectiva n.º 503978353, registo n.º 97/E;
"ARQUEOJOVEM - Associação Juvenil para a Recuperação do Património Cultural e Natural", pessoa colectiva n.º 502982055, registo n.º 106/SA;
"Grupo de Intervenção e Informação para a Protecção do Ambiente e do Desenvolvimento - PROÍDA XXI", pessoa colectiva n.º 504734466, registo n.º 124/L.
Por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 04-04-2008, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de Junho, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de Janeiro, foram anuladas as inscrições no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas das associações:
"Associação de Defesa do Património Cultural de Pombal", pessoa colectiva n.º 501963251, registo n.º 21/L;
"Associação de Defesa do Ambiente de S. Martinho do Porto", pessoa colectiva n.º 502655879, registo n.º 45/R;
"LOURAMBI - Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã", pessoa colectiva n.º 503074705, registo n.º 54/L;
"ACMA - Associação para a Conservação do Meio Ambiente", pessoa colectiva n.º 502882689, registo n.º 57/L;
"GAMA - Grupo de Amigos da Serra do Mendro", pessoa colectiva n.º 503543373, registo n.º 78/L;
"Associação dos Amigos da Ria de Alvor", pessoa colectiva n.º 973891840, registo n.º 93/L;
"Castanheiro - Associação dos Amigos do Concelho de Vinhais", pessoa colectiva n.º 504753282, registo n.º 103/L;
"Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e da Qualidade de Vida", pessoa colectiva n.º 511076240, registo n.º 109/SA;
"Chão-Verde - Associação Ambientalista do Norte da Bairrada", pessoa colectiva n.º 504648012, registo n.º 116/R;
"Grupo de Intervenção e de Sensibilização Ambiental - GISA", pessoa colectiva n.º 503924628, registo n.º 125/E;
"FLIPPER - Associação de Protecção de Mamíferos Marinhos", pessoa colectiva n.º 503898597, registo n.º 136/L;
"Clube de Canoagem da Vila de Corroios", pessoa colectiva n.º 504473123, registo n.º 138/E.
20 de Março de 2009. - A Directora, Fernanda Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo.