Anúncio de procedimento n.º 1227/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM
Endereço: Rua El Rei D. Carlos I, n.º 27, 1º Esq.
Código postal: 9600 555
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 00351 296472990
Fax: 00351 296472992
Endereço Electrónico: geral@amism.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Locação de 330 Contentores Marítimos para Transporte de Resíduos para Valorização
Descrição sucinta do objecto do contrato: Locação de 330 Contentores Marítimos para Transporte de Resíduos para Valorização
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90512000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Canada das Murtas, concelho de Ponta Delgada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM
Endereço desse serviço: Rua El Rei D. Carlos I, n.º 27, 1º Esq.
Código postal: 9600 555
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 00351 296472990
Fax: 00351 296472992
Endereço Electrónico: geral@amism.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável. De acordo com o nº.1 do artigo 9º da parte preambular do Decreto-Lei nº.18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 100 (não incluindo Iva)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM
Endereço: Rua El Rei D. Carlos I, n.º 27, 1º Esq.
Código postal: 9600 555
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 00351 296472990
Fax: 00351 296472992
Endereço Electrónico: geral@amism.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As normas do Programa de Procedimento prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos de Andrade Botelho
Cargo: Director Geral
401585238