Determino, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, que a designação dos grupos do quadro de Professores Catedráticos e Professores Associados daquela Faculdade, estabelecidos no Despacho 4 197/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 02 de Março de 2004, com as alterações do Despacho 7 170/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007, passa a ser o que consta do mapa seguinte:
Afectação de lugares de Professor Catedrático e Professor Associado
(ver documento original)
20 de Março de 2009. - O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.